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29/11/2019
Reforma no RS: o quê eu acredito que você precisa entender sobre

Estamos no caminho certo, ao menos, batalhando por ele

São dez meses de governo e, pelo menos, dez melhorias efetivas que já vão mudar o rumo econômico e de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Programas como RS Seguro, RS Parcerias, Novo Código Ambiental, alteração da legislação que possibilita a venda de três estatais deficitárias, plano para venda de 49% da Corsan, combate a Dívidas Precatórias, Obras em rodovias, assim como projetos já alinhados para parcerias público-privadas em concessões de rodovias gaúchas, fim da aposentadoria especial dos deputados, avanço significativo na adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enfrentamentos com o judiciário para que a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha limite de expansão zero em dotações financiadas com recursos do Tesouro, além de outros tantos.

Mas hoje eu quero dizer que sim, eu acredito que Eduardo Leite e sua equipe estão no caminho certo. E vocês podem se questionar: “Mas e como explicar essa reforma que vai tirar o direito de muito servidor público?”, pois até isso tem motivo para acontecer.

É realmente necessário ENXUGAR a MÁQUINA, rever os contratos, planos de carreira, benefícios etc, etc. É preciso vender as estatais que, em sua grande maioria, são deficitárias e causam prejuízo ao governo.

Eduardo está dando nova visibilidade ao Estado. E tem tomado medidas emergenciais que são fundamentais para que o Rio Grande não entre em colapso.  O Estado precisa enfrentar sua verdade fiscal, e isso exige a tomada de decisões. Por décadas, convivemos com problemas financeiros: não arrecadamos o suficiente para pagar as nossas contas, e as despesas cresceram sempre muito acima da inflação.

Porque eu afirmo, que o que nós estamos propondo pode não ser o ideal, pode não ser o mundo dos sonhos, mas nem de longe é pior do que o que aí está.

Eduardo Leite

Trago para vocês alguns dados para explicar aos gaúchos como se estruturou o problema e como temos remado para a solução (o link está no fim do texto). Em outros tempos, as soluções para cobrir este déficit serviram apenas para aprofundar os problemas estruturais. Além da impossibilidade de buscar novos investimentos, alguns malabarismos deixaram como herança dívidas pesadas:

•             Saques dos depósitos judiciais e do Caixa Único já somam R$ 19 bilhões.

•             Passivo com os precatórios é de R$ 15,8 bilhões.

•             Dívida consolidada fechou 2018 em R$ 73,3 bilhões.

•             Dívida com a União alcançou R$ 63 bilhões em 2018. As contas da Previdência também são alarmantes:

•             Há mais aposentados e pensionistas (60%) do que servidores ativos (40%).

•             O déficit anual previdenciário está projetado em R$ 12 bilhões em 2019.

•             Cada gaúcho contribui com R$ 1.038 em impostos por ano para cobrir o rombo.

Com a palavra, Eduardo Leite:

Em reunião com o governador no último fim de semana, trocamos ideias e, principalmente, explanamos as reformas emergenciais do estado. Faço questão de apontar as principais mudanças nas palavras do nosso governador:

“Desenvolvimento envolve equilíbrio das contas públicas e modernização da estrutura para que ela seja mais ágil, mais eficiente. Na verdade o que a gente faz, é olhar o que interessa para o cidadão, que é serviço e investimento público para melhorar a sua vida.”

O estado do Rio Grande do Sul, neste ano, até o mês de agosto, tinha consumido 82% das suas receitas, da despesa empenhada. 82% foi para a folha em pagamento. O nosso déficit da previdência aqui no estado é de 12 bilhões de reais. É o maior déficit do Brasil, proporcionalmente à população.

Déficit da previdência entenda-se bem é o que falta para pagar a aposentadoria. Depois que o servidor pagou 14% do seu salário e que o patrão, o estado pagou 28%, ainda faltam 12 bilhões de reais. Quem é que paga esses 12 bilhões? Todo o povo gaúcho.

Paga com a falta de investimento nas estradas, com a falta de investimento na educação, com a falta de investimento na saúde. Todo ano, ao invés de fazer voltar para a população em investimentos o imposto que ela paga, nós drenamos esses impostos com 12 bilhões de reais pra previdência.

Nós cobramos impostos mais altos e, mesmo assim, temos menos recursos para investir. Perdemos nos dois lados. Perdemos quando tiramos da população em impostos, tiramos a dinâmica econômica, desestimulamos a nossa economia, afastamos investidores e perdemos quando a gente não consegue investir e devolver para a população isso através de melhorias de estradas, melhorias na educação, melhorias na saúde.

“Por isso é urgente discutir a estrutura da máquina pública e por isso a gente está liderando essa reforma que tem merecido muitos ataques, sem a compreensão do que nós estamos fazendo, porque eu afirmo, que o que nós estamos propondo pode não ser o ideal, pode não ser o mundo dos sonhos, mas nem de longe é pior do que o que aí está. Porque o que aí está é uma estrutura de carreiras que engessa, tira a capacidade do estado de fazer sequer a reposição da inflação, porque sequer consegue pagar os servidores em dia.”

Vem com a gente!

Atualmente, o país atravessa uma de suas piores recessões. Com a economia patinando, não há sinais de alteração neste cenário. Para 2020, o orçamento do Rio Grande do Sul mostra que faltarão mais de R$ 5,2 bilhões. Como em outros anos, a capacidade de o Estado investir em obras e nas políticas que impactam na vida dos gaúchos ficará comprometida.

Tudo isso, significa falta de dinheiro para investir em saúde, segurança e educação, nossa essência de desenvolvimento. Seguir é nossa alternativa e vamos lutar para plantar e ver os gaúchos colherem o melhor.

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